Aprovados em 2006 ainda esperam nomeação

(1) ENVIE SEU COMENTÁRIO

Profissionais de saúde aprovados em concurso de 2006 não entendem o motivo para não serem nomeados. Eles cobram audiência com Cid Gomes

17.08.2011| 01:30

• Compartilhar
• Enviar
• Imprimir
• Corrigir
• -+Mudar tamanho

Aprovados em concurso da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) de 2006, psicólogos, assistentes sociais, odontólogos e profissionais de outras oito especialidades da saúde já convocados para ocupação de vagas, seguem à espera de nomeação. Na tentativa de solicitar uma audiência com o governador Cid Gomes, único que pode nomear os aprovados, os profissionais pediram apoio ao Conselho Estadual de Saúde (Cesau) em reunião realizada ontem.

Junto com os conselheiros, os 419 profissionais elaborarão documento apresentando a situação e solicitando uma reunião imediata com o governador. “Queremos pelo menos uma explicação sobre a não nomeação e que ele trate o tema de forma definitiva sob pena de o Cesau trancar as pautas de votação referentes aos repasses do Governo Federal para a saúde no Ceará”, diz o psicólogo Márlio Lima.

O conselheiro Flávio Feitosa, que participou da reunião, destaca que vetar os pedidos do Governo seria a última alternativa. “Não queremos chegar nesse ponto. O Conselho está propondo tentativas”, cita.

O coordenador da assessoria jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchôa Filho, afirma que “nada justifica” o fato de os aprovados ainda não terem sido nomeados.

A contratação de profissionais não concursados também foi condenada pela Justiça. A sentença de uma Ação Civil Pública determinava, em 12 de abril de 2010, que o Estado tinha 30 dias para a nomeação.

Além disso, dizia que não mais poderiam ser prorrogados os contratos com os cooperados, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, em abril deste ano, pelo pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. Nenhuma das decisões foi cumprida, segundo os concursados.

O secretário Arruda Bastos destaca que a Sesa fez tudo que poderia fazer e que a decisão só depende de posicionamento do governador Cid Gomes.O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa Civil, no começo da noite de ontem, mas nenhuma das ligações foi atendida.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
Os aprovados seguem à espera de uma audiência com o governador. Somente Cid Gomes pode nomear os 418 profissionais, que já passaram por exames médicos. Eles devem realizar audiência no Ministério Público para pedir apoio para a nomeação. O concurso vence em dezembro.

ENTENDA O CASO
Em 19 de junho de 2006, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) lançou concurso público para contratação de mais de 4 mil médicos, profissionais da saúde não médicos e de nível médio. O resultado da seleção foi publicado em 30 de novembro de 2007.

1.086 profissionais de 11 especialidades (psicólogos, odontólogos, assistentes sociais, etc.) não foram nomeados de imediato. Em 2011, 600 enfermeiros foram convocados e nomeados.

Em novembro de 2010, 486 profissionais foram convocados. Desses, 419 fizeram perícia médica e entregaram documentação. Até hoje esperam a nomeação, que só pode ser realizada pelo governador.

Diversas ações movidas na Justiça comum e do Trabalho pedindo nomeação dos aprovados já foram julgadas e deram ganho de causa aos concursados. O Estado foi, inclusive, condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Contrariando as decisões judiciais, o Estado segue renovando contratos com empresas terceirizadas e cooperativas.

Mariana Lazari
marianalazari@opovo.com.br

Socializo link de matéria do Concurso da SESA (2006): http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/08/17/noticiafortalezajornal,2280679/aprovados-em-2006-ainda-esperam-nomeacao.shtml

Importante comentarmos!

--

Irene Jucá